Por Railson Santos - TubShow
Introdução
Ser pai é um direito e um dever, mas muitos pais enfrentam dificuldades para exercer plenamente sua paternidade devido a conflitos familiares ou decisões judiciais desfavoráveis.
Se você está passando por isso, saiba que é possível reivindicar seus direitos de visita e convivência com seu filho de forma legal e estruturada. Neste artigo, explicaremos os passos necessários para garantir sua presença na vida da criança.
Entendendo os Direitos de Visita e Convivência
O direito de visita é garantido por lei e visa assegurar que o pai ou a mãe que não tem a guarda também participe ativamente da vida da criança.
A convivência com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento emocional e psicológico dos pequenos.
O que a Legislação Brasileira Diz Sobre o Direito de Visita?
O artigo 1.589 do Código Civil estabelece que o pai ou a mãe que não detém a guarda tem o direito de visitar e manter contato com o filho, salvo quando houver riscos à segurança e ao bem-estar da criança.
Como Funciona a Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é o regime preferencial no Brasil e prevê que ambos os pais tomem decisões sobre a criança em conjunto. No entanto, isso não significa que o tempo de convívio seja dividido igualmente.
Como Reivindicar Seu Direito de Visita?
Caso você esteja enfrentando dificuldades para ver seu filho, siga os passos abaixo para buscar seus direitos de forma legal.
Tente um Acordo Amigável
Antes de recorrer à justiça, tente um diálogo com a outra parte. A mediação pode ser uma solução eficiente para evitar desgastes emocionais e financeiros.
Entre Com uma Ação Judicial
Se o acordo amigável não for possível, é necessário ingressar com uma ação de regulamentação de visitas na Vara da Família. Um advogado especializado pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.
Documentos Necessários
- Certidão de nascimento da criança
- Comprovante de residência
- Cópia do RG e CPF
- Provas de tentativas de contato com o filho
O Que Fazer se o Direito de Visita For Descumprido?
Se houver descumprimento da decisão judicial, você pode solicitar a execução da sentença e, em casos graves, denunciar alienação parental.
Como Tornar a Convivência Significativa?
Não basta apenas garantir o direito de visita; é essencial que o tempo com seu filho seja de qualidade.
Planeje Atividades que Fortaleçam o Vínculo
Brincadeiras, passeios e momentos de conversa são fundamentais para criar um laço afetivo sólido.
Esteja Presente Mesmo de Longe
Se não puder estar fisicamente presente, use chamadas de vídeo, mensagens e cartas para manter o contato.
Conclusão
Reivindicar e exercer o direito de visita e convivência é fundamental para a saúde emocional do seu filho. Com diálogo, mediação e ação legal, é possível garantir que sua presença seja constante na vida da criança. O mais importante é sempre agir com amor, respeito e comprometimento.
